Com greve de agentes surge ameaça de rebeliões em série nos presídios de Minas

Presos dizem que farão motins em sete unidades se visitas forem barradas por causa da greve de agentes

O Tempo

Risco. Nelson Hungria, em Contagem, é um dos locais onde poderá haver rebelião, conforme ameaça

A previsão de uma greve dos agentes penitenciários de Minas Gerais a partir de amanhã fez surgir a ameaça de uma rebelião em série em algumas das principais unidades prisionais do Estado. A iminência de motins é confirmada por familiares e advogados de detentos, que apontam pelo menos sete cadeias – entre elas as penitenciárias Nelson Hungria, em Contagem; Inspetor José Martinho Drummond, em Ribeirão das Neves; e Bicas I e II – como locais onde o problema pode estourar. A Ordem dos Advogados do Brasil seção Minas Gerais (OAB-MG) também confirma ter recebido informações sobre esse risco.

Ontem, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou, por nota, ter sido comunicada, na quarta-feira, pelo Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária de Minas Gerais (Sindasp) da deflagração da greve. A pasta disse que “espera serenidade dos funcionários envolvidos e também o devido cumprimento da legislação em vigor, de modo a garantir a segurança da população de Minas Gerais e também os direitos dos presos e de suas famílias”. A Seds, no entanto, não informou se já tomou alguma medida para conter uma possível rebelião nas cadeias mineiras.

“Se o Estado não resolver até amanhã (hoje), a chance é grande. Rebelião provoca mortes, e isso não é bom para ninguém, inclusive para o sindicato, que deve repensar a forma de pressionar o governo para não colocar a vida até dos agentes de plantão em risco”, alertou o presidente da Coordenação Nacional de Acompanhamento do Sistema Prisional da OAB-MG, Adilson Rocha. Ele disse ser necessária uma ação urgente da Seds para evitar motins.

Protesto. Na tarde de ontem, cerca de 20 familiares de presos fizeram uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para alertar para a ameaça. Segundo o advogado Gregório Andrade, que ajudou a organizar o ato, as rebeliões estão previstas caso as visitas e as escoltas dos presos para audiências sejam suspensas. “Soubemos desse risco de motim. Entendemos a greve dos agentes, mas essa situação deixa preocupadas as famílias de presos, que sofrem com o medo das rebeliões”, afirmou.

Mulher de um detento de Bicas I, uma doméstica de 22 anos, que pediu para não ser identificada, contou que o marido, preso há sete meses por tráfico, confirmou que haverá rebelião na unidade se não houver visitadas neste fim de semana. “Não consigo dormir nem comer direito por medo. Nosso temor é que ocorram mortes por desacertos entre eles”, disse.
Reuniões
Greve. Representantes dos agentes penitenciários se reúnem hoje com a OAB-MG e com a Secretaria de Estado de Planejamento de Gestão (Seplag) para discutir o o movimento grevista.
Cenário
População. Minas Gerais tem hoje, conforme a Seds, 69.890 presos, sendo 60.689 (incluindo 1.966 da PPP) recolhidos em unidades da Subsecretaria de Administração Prisional.

Vagas. Com 31.311 vagas disponíveis no sistema, a lotação supera em mais de 29 mil presos a capacidade (exceto em PPPs).

Agentes. A Seds conta com um total de 17.869 agentes penitenciários, sendo 9.300 deles por contrato e 8.570 efetivos.

Provisórios. As unidades onde há ameaça de rebelião, são: Nelson Hungria, em Contagem; PPP e Inspetor Martinho Drumond; em Ribeirão das Neves; nos Centros de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) de Betim e da Gameleira; e nos presídios de Bicas I e II, em São Joaquim de Bicas.
Greve será mantida apesar do risco

Apesar da pressão dos familiares dos presos, o Sindasp garante que a greve dos agentes penitenciários prevista para amanhã está mantida, e que as visitas e as escoltas serão suspensas. “Nossa demanda vem se arrastando há cinco anos. Tivemos uma reunião com o governo, e nada foi atendido. Queremos condições mínimas, uma Lei Orgânica para dar segurança e o fim do déficit de agentes. Queremos ser ouvidos”, disse Daniel Anunciação, diretor executivo do sindicato.

Segundo ele, para suspender a paralisação seria preciso convocar nova assembleia com os quase mil servidores que decidiram pelo movimento.

Na Assembleia, o deputado Rogério Correia (PT) conversou com os familiares dos presos. “Já foi acertado que o fardamento vai ser pago em junho, e, amanhã (hoje), serão discutidos outros pontos. Eles têm o direito de greve, mas, se houver mortes por causa de rebeliões, eles podem ser responsabilizados”, afirmou. (JVC/DC)
Confira a íntegra da nota da Seds.
A Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS) divulga nesta quarta-feira, 08.06, os cronogramas oficiais de execução da 6ª e última etapa – Curso de Formação - dos concursos públicos nº 08 e nº 09 de 2013 para os cargos de agente de segurança penitenciário e agente de segurança socioeducativo. Os certames preveem a nomeação de todos os aprovados na sexta etapa.
Dia 05 de abril de 2016 foi divulgado o resultado final da 5ª Etapa (Exames Médicos) de ambos os certames, sendo todos os candidatos aprovados e aptos na referida etapa convocados para o CFTP conforme quantitativo abaixo descrito:
- 6832 candidatos do concurso de Agente de Segurança Penitenciário;
- 1100 candidatos do concurso de Agente de Segurança Socioeducativo
Já no próximo dia 28 de junho, o primeiro grupo de agentes penitenciários e socioeducativos iniciam o curso. Em agosto, será a vez da segunda parcela de profissionais (ver quadro). Conforme o regulamento divulgado em maio pela SEDS, o curso de formação será realizado por turmas, em municípios sedes de Regiões Integradas de Segurança Pública (RISP’s), a critério da Escola de Formação da SEDS-EFES, em período letivo único, com dedicação exclusiva, em um total de 282 (duzentos e oitenta e duas) horas/aula.
Os participantes frequentes vão receber, a título de auxílio financeiro, parcela única no valor de aproximadamente R$ 2 mil, que correspondente hoje a 50% (cinquenta por cento) do vencimento básico inicial do cargo de Agente de Segurança Penitenciário/Socioeducativo, Nível 1, Grau A, conforme disposto no Art. 54, da Lei 15.788, de 27 de outubro de 2005.
A metodologia de ensino compreende aulas teóricas e práticas, estágio supervisionado e avaliação. A aplicação do curso, incluindo o auxílio financeiro, terá um custo de aproximadamente R$ 22 milhões. O recurso é do governo estadual.