Onze adolescentes fogem do Centro Socioeducativo Santa Terezinha

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que a fuga ocorreu por volta de 10h durante uma atividade no local. Ainda de acordo com a nota, dois adolescentes foram recapturados

O Tempo

Onze adolescentes fogem do Centro Socioeducativo Santa Terezinha
 

Onze adolescentes que cumpriam medidas socioeducativas fugiram do  Centro Socioeducativo Santa Terezinha, no bairro Horto, região Leste de Belo Horizonte na manhã deste sábado (14). Desde o momento da fuga, a Polícia Militar está fazendo um rastreamento na região para tentar encontrar os adolescentes.
Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds) informou que a fuga ocorreu por volta de 10h durante uma atividade  no local.  Ainda de acordo com a nota, dois adolescentes foram recapturados.
“A direção-geral da unidade instaurou uma investigação preliminar para apurar o caso no âmbito administrativo. As investigações sob o aspecto criminal ficam a cargo da Polícia Civil”, informou a nota.
Os servidores administrativos do Sistema Socioeducativo e Prisional de Belo Horizonte estão em greve desde a última quinta-feira (12) . Todas as unidades socioeducativas do Estado estão funcionando com escala mínima de 30%  dos funcionários.
Ainda não se sabe se há relação entre a greve e a fuga dos adolescentes. Por questões de segurança a Seds informou que não informa quantos agentes trabalham no Centro Socioeducativo Santa Terezinha e quantos tinham no momento da fuga.
Segundo o diretor financeiro do Sindicato dos Servidores Públicos do Sistema Socioeducativo do Estado de Minas Gerais (Sindsisemg), Rômulo Assis, o que causou a fuga no local não foi a paralisação, e, sim, a superlotação e problemas na infraestrutura.
“O local tem capacidade para 36 menores e estava com 49, com a previsão de receber ainda mais. A atividade estava reduzida, adaptada para a quantidade de agentes que estavam no local”, disse Assis
Nesta sexta-feira (13) os servidores fizeram uma manifestação saindo do Centro de Internação Provisória Dom Bosco até o Centro Integrado Atendimento, na rua Rio Grande do Sul esquina com Bias Fortes.  Eles reivindicam que a política de atendimento às medidas socioeducativas fiquem na Secretaria de Segurança Pública (SESP), que não haja divisão das carreiras técnico-administrativas e ainda que o governo divulgue o cronograma de nomeação dos candidatos excedentes do concurso do edital SEPLAG/SEDS 07/2013 dos cargos de analistas, assistentes e médicos de defesa social.
Por meio de nota o governo informou que “todos os projetos previstos na reestruturação, assim como o orçamento destinado à área, estão sob análise da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).  O Governo do Estado de Minas Gerais reitera seu posicionamento de amplo diálogo junto às entidades que representam todos os servidores públicos estaduais”, diz a nota.
Veja a nota do governo na íntegra:
Com relação às mudanças propostas no sistema socioeducativo, pela reestruturação administrativa, o Governo de Minas Gerais esclarece que, ao vincular o sistema socioeducativo à estrutura da Fundação Caio Martins (Fucam), o atendimento aos jovens em cumprimento de medidas socioeducativas ganhará maior caráter educativo, uma vez que a  instituição estará mais adequada à proteção da adolescência e à efetivação das normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Lei 12.594/12, que institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Para aprimorar o atendimento a esses jovens, o Governo de Minas Gerais vai criar um grupo intersetorial e intergovernamental, coordenado pela Fucam e pela Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social (Sedese), para a construção de uma nova proposta voltado ao atendimento no sistema socioeducativo, para promover e garantir os direitos dos adolescentes que cumprem medida socioeducativa de semiliberdade e internação. Caberá a este colegiado apresentar a proposta para atender, promover, defender e garantir os direitos do adolescente.
Outro grupo será formado pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, pelo Ministério Público e por representantes das Pastorais Sociais e instituições envolvidas na promoção de direitos do adolescente, no sentido de uma construção feita com todas as instituições ligadas ao tema. Importante ressaltar, ainda, que todos os projetos previstos na reestruturação, assim como o orçamento destinado à área, estão sob análise da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O Governo do Estado de Minas Gerais reitera seu posicionamento de amplo diálogo junto às entidades que representam todos os servidores públicos estaduais. Informamos, por fim que todas as unidades socioeducativas do Estado estão funcionando com escala mínima de 30% do pessoal para garantir a segurança nos locais.