Falta de juiz e promotor titulares em Itapecerica/MG, gera problemas, assista aqui a reportagem da TV Integração

TJMG informou que uma vaga para juiz titular será disponibilizada.
Quase 7 mil processos estão acumulados e atrasados no município. 

(Foto Reprodução TV Integração)
 
Em Itapecerica, uma idosa de 70 anos sofre com a espera por uma cirurgia vascular há dois meses. Ela já foi cadastrada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas devido à demora corre risco de amputação da perna. Por esse motivo, há um mês a filha Djanira Rocha acionou o Ministério Público (MP) para mover uma ação contra o Estado e conseguir o custeio do procedimento cirúrgico no valor de R$ 32 mil, mas devido à cidade não ter promotor fixo, o processo não foi protocolado.
“Eu acho um descaso muito grande com o ser humano. Já fui ao Fórum várias vezes e nada. Tentei conseguir uma vaga para a cirurgia, mas não consegui. É angustiante ver minha mãe morrendo a cada dia, sem ter um socorro, sem ter um sim pra minha mãe”, informou.

Segundo o promotor Carlos Fortes, Itapecerica está com o cargo de promotor titular vazio há dez anos. Ele vai à cidade no máximo duas vezes por semana. “A ausência de um juiz titular, de um promotor titular e de um delegado exclusivo, dedicado à comarca faz com que os serviços públicos sejam prejudicados, especialmente aos mais pobres que precisam recorrer ao Ministério Público para resolver problemas da saúde, da educação”, disse.
Processos acumulados em Itapecerica (Foto: Reprodução/TV Integração) 
Cerca de sete mil processos estão acumulados e
atrasados (Foto: Reprodução/TV Integração)
Além de Itapecerica, outros dois municípios fazem parte da comarca da cidade. São mais de 50 mil habitantes que não podem contar com o serviço fixo de um promotor e de um juiz. O resultado dessa carência são pilhas de quase sete mil processos acumulados e atrasados.
Em nota, o Tribunal de Justiça do Estado informou que atualmente existem 90 cargos de juiz vagos em Minas Gerais. As comarcas de vara única, que não têm um juiz titular, são atendidas por juízes de comarcas próximas. No caso de Itapecerica, o juiz da terceira vara cível de Divinópolis, está respondendo pela comarca, em sistema de cooperação.
“O cliente vem até a gente querendo que solucione os processos, mas não tem como. Sem juiz e sem promotor, mesmo com a cooperação dos profissionais da Justiça que estão vindo uma vez na semana, não é possível solucionar a demanda judicial de Itapecerica”, informou a advogada Lidiane Ferreira.
Em abril, representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de outras entidades do município foram ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para tentar resolver a atual situação do fórum de Itapecerica. O TJMG informou que neste mês uma vaga para juiz titular será disponibilizada na cidade.