"CONTAS PÚBLICAS" Estimativas sobre rombo vão a R$ 200 bilhões

Decorridos quase cinco meses completos de 2016, até a Receita Federal afirma que é muito cedo para fazer previsões

Folhapress

As estimativas sobre o rombo nas contas públicas para 2016, apresentados até o momento, variam entre R$ 96,65 bilhões e mais de R$ 200 bilhões.
O primeiro número é a projeção feita no final de março pela equipe do ex-ministro Nelson Barbosa, baseada em estimativas de arrecadação consideradas muito otimistas por vários analistas do mercado financeiro.
Neste momento, a nova equipe econômica do governo Michel Temer prepara o documento de reavaliação bimestral sobre o comportamento das receitas e despesas e se depara com dados bem diferentes. No início da semana, falou-se em um rombo de R$ 150 bilhões. Três dias depois, o número em discussão já está próximo a R$ 200 bilhões.
Uma explicação para números tão divergentes são os parâmetros para projetar a arrecadação neste ano. Decorridos quase cinco meses completos de 2016, até a Receita Federal afirma que é muito cedo para fazer previsões.
Quando fez a última projeção, em março, o próprio governo federal colocou no projeto que alterava a meta fiscal do ano um mecanismo que previa uma frustração de arrecadação de mais de R$ 80 bilhões em relação à sua nova estimativa de arrecadação, uma perda de 10% do total previsto.
As despesas, por outro lado, estariam subestimadas. Neste ponto, a equipe econômica da presidente afastada Dilma Rousseff, colocou no projeto encaminhado ao Congresso um pedido para gastar quase R$ 20 bilhões a mais.
Nesses dois meses, apareceram ainda algumas surpresas. Estados foram autorizados a praticamente suspender o pagamento das dívidas com a União e Dilma anunciou novas despesas em seus últimos dias antes de ser afastada do cargo.
A situação financeira da Eletrobras se agravou e a empresa já pediu um socorro ao governo de R$ 20 bilhões, valor que pode aumentar na medida em que títulos nos EUA vençam devido à não publicação do balanço naquele país.
Há ainda dúvidas sobre qual será a arrecadação com a repatriação de recursos no exterior. O governo colocou no Orçamento uma arrecadação de R$ 21 bilhões com multas, número que é apontado como um "chute" por algumas áreas do próprio governo federal.
O mercado financeiro faz previsões bastante díspares sobre esse valor. O Banco Paulista, por exemplo, estima que a arrecadação do governo poderá ficar entre R$ 170 bilhões e R$ 180 bilhões ao final do processo
A Receita afirma que a maior parte do dinheiro só entrará nos cofres públicos no final de outubro, prazo final para adesão ao programa, o que pode obrigar o governo a rever novamente o Orçamento nos últimos meses do ano.
O governo anterior também contava com R$ 10 bilhões de CPMF neste ano, algo com que a nova administração federal não deve mais trabalhar para 2016.
A nova meta fiscal será encaminhada ao Congresso Nacional na segunda-feira (23) e o governo espera aprová-la no dia seguinte em um votação expressa.
Nesta sexta-feira (20), o governo publica o relatório de reavaliação do Orçamento, que trará as novas previsões de arrecadação e de gastos para este ano. Provavelmente terá de anunciar um nova corte no Orçamento, que não precisará ser implementado se o governo aprovar no Congresso na próxima semana a autorização para fechar o ano com as contas no vermelho.