Constranger mães que amamentam em público pode gerar multa

Projeto de lei que assegura direito de amamentar em público fixa multa de R$ 500,00 a estabelecimento que descumprir a norma

O Tempo

A imagem postada no Facebook por Gabrielle ao amamentar o seu filho foi denunciada e ela teve o perfil bloqueado por três dias  

Apesar de não ser proibido amamentar em público, muitas mães ainda são ofendidas, insultadas e até agredidas por fazê-lo em Belo Horizonte. Mas agora, esse tipo de agressão pode custar caro. Nessa quinta-feira (12) o projeto de lei 1510/2015, que fixa uma multa para os estabelecimentos que constrangerem as mães enquanto elas amamentam, foi aprovada em segundo turno na Câmara Municipal. O próximo passo é a sanção - ou o veto - do prefeito Marcio Lacerda para que ela passe a valer na capital.
Segundo o autor do projeto, vereador Gilson Reis (PCdoB), com a aprovação da lei, os estabelecimentos que constrangerem as mães com bebês em período de amamentação serão multados em R$ 500,00.
“Um mãe jamais deveria sofrer qualquer tipo de constrangimento por alimentar o seu bebê. Já é fato científico que o leite materno é o melhor alimento para o bebê e que reduz sensivelmente a mortalidade infantil além de prevenir doenças e aumentar o QI da criança e melhora até seu desempenho na escola. Porém muitas mulheres não se sentem a vontade para amamentar em lugares públicos, devido a rejeição social, e institucional, de alguns lugares que chegam a expu​l​sar, absurdamente, mães que enquanto amamentam. É uma vergonha precisar de uma lei para punir um ato que reprime algo tão orgânico e saudável para a vida da mãe e da criança”, ​disse o vereador.
A falta de naturalidade ao enxergar no ato da amamentação algum tipo de "atentado ao pudor" faz com que muitas mães se sintam constrangidas ao fazê-lo, como a engenheira eletricista Kelly Avelar, de 29 anos, mãe de uma menina de 8 meses.
"​Amamenta​r em público é algo que não é muito confortável, pelo menos pra mim não era. Morria de vergonha, ficava colocando pano com medo de mostrar alguma coisa. Acredito que seria muito desagradável ser abordada ​de forma contrária nesse momento", ​conta.
Segundo a empresária Gabrielle Faria, de 29 anos, co​o​rdenadora do Grupo de apoio a mulher e gestante ​(Gestar) ​e ​f​acilitadora da Hora do Mamaço​, a lei vai dar mais segurança às mães que são constrangidas por amamentar em público.
"Diariamente recebemos diversos relatos de mães que sofrem algum tipo de preconceito e insultos em locais públicos e até mesmo dentro da família. Tivemos um caso que chamou muito a atenção porque se tratava de uma mãe que amamentava o seu filho na praça de alimentação de um shopping e foi abordada por um segurança que a pediu para se dirigir á área de família. Ela se recusou e o segurança chegou a pegá-la pelo braço para fazê-la sair. Este é um dos motivos pelos quais muitas mulheres deixam de amamentar na rua prejudicando a alimentação de seus bebês", explica.
Segundo ela, a média nacional de amamentação exclusiva é de 54 dias. "Em Belo Horizonte essa média não chega nem a 45 dias", afirma. "É questão de saúde pública. As pessoas acham que amamentar é só um vínculo com o filho, mas também traz benefícios a criança - na fala, na coordenação, no emocional do bebê -, e também ao corpo da mulher. É uma coisa natural, mas aos olhos da sociedade essa mãe que amamenta em público é vista como um E.T.", conclui.